Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos materiais à consumidora por ter cancelado vôo para o Rio de Janeiro, no dia 29 de dezembro de 2007.

Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.

A existência de objetos vinculados à atividade supostamente ilícita autoriza a busca e apreensão. Com este entendimento a Turma Recursal Criminal negou provimento à apelação em Mandado de Segurança impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001